Termos e Condições

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Última atualização: 25 de julho de 2025

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Bem-vindo ao website da CALE arquitetura.

O presente documento define os Termos e Condições aplicáveis ao acesso e utilização do website www.cale-arquitetura.com, propriedade da CALE arquitetura (adiante designada por “CALE”).

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Ao navegar neste website, o utilizador declara que compreende, aceita e se compromete a cumprir os presentes Termos. Caso não concorde com alguma das disposições, deverá abster-se de aceder ou utilizar este website.

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1. Objeto e Âmbito de Aplicação

Os presentes Termos regulam o acesso, navegação e utilização do website da CALE, incluindo todas as funcionalidades, conteúdos informativos e formulários interativos nele disponibilizados. A CALE reserva-se o direito de modificar, suspender ou encerrar o site ou parte dos seus serviços a qualquer momento, sem aviso prévio.

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2. Alterações aos Termos

A CALE pode atualizar ou alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sendo as novas versões publicadas diretamente no website. É da responsabilidade do utilizador verificar regularmente esta página.

A continuação da navegação no site após a publicação de alterações será considerada como aceitação dos novos termos. Caso não concorde, o utilizador deverá cessar a utilização do website.

Para esclarecimentos, poderá contactar-nos através de: geral@cale-arquitetura.com

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3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste website (textos, imagens, gráficos, logótipos, projetos, vídeos, documentos ou outros materiais) é propriedade da CALE, exceto quando indicado o contrário.

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É estritamente proibido:

• Reproduzir, copiar, distribuir, modificar ou publicar qualquer conteúdo sem autorização prévia e escrita da CALE;

• Utilizar conteúdos para fins comerciais ou promocionais sem consentimento;

• Usar elementos do website de forma a violar direitos de autor ou propriedade intelectual.
   

4. Utilização Aceitável do Website

O utilizador compromete-se a fazer uma utilização responsável e lícita do website, abstendo-se de:

• Praticar atos que violem direitos da CALE ou de terceiros;

• Introduzir software malicioso, vírus ou qualquer código que possa comprometer a segurança do website;

• Usar identidades falsas ou fornecer dados incorretos;

• Tentar aceder a áreas restritas ou manipular o conteúdo do site.
   

A CALE reserva-se o direito de restringir o acesso a utilizadores que violem estes termos.

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5. Exclusão de Responsabilidade

Embora a CALE procure garantir a exatidão e atualização dos conteúdos, não garante que a informação disponível esteja sempre completa ou isenta de erros.

A CALE não se responsabiliza por:

• Danos causados por interrupções, falhas técnicas, vírus ou outros problemas informáticos;

• Utilização indevida ou abusiva do website por parte de terceiros;

• Conteúdos ou serviços externos acessíveis através de links no website.
   

6. Política de Privacidade

A recolha e tratamento de dados pessoais estão definidos na nossa Política de Privacidade, que pode ser consultada aqui. A utilização do website implica a aceitação das práticas aí descritas.
 

7. Ligações a Sites Externos

Este website pode conter hiperligações para websites de terceiros. Estes links são fornecidos apenas para conveniência do utilizador.

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A CALE não se responsabiliza:

• Pelo conteúdo ou políticas de privacidade desses websites;

• Pela veracidade ou qualidade da informação aí disponibilizada;

• Por qualquer dano resultante do uso desses sites externos.

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Recomenda-se a leitura atenta dos termos e condições dos websites de destino.

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8. Violação dos Termos

Qualquer tentativa de violação destes Termos e Condições poderá resultar em suspensão do acesso ao website e, quando aplicável, em responsabilidade civil ou criminal.

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9. Legislação Aplicável e Foro Competente

Este website é regido pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, as partes aceitam como competente o foro dos tribunais portugueses.​